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R. dos Carijós, 45 - Centro, Pouso Alegre - MG, 37550-050
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Jornal o Município

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre


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Edição Nº 721 / 2024
05/04/2024 09:11:40 2024 Administração

Edição 721 Jornal O Município de 05 de Abril de 2024

GABINETE DO PREFEITO

Portaria 4.545 - Cria a Comissão Especial para Avaliação e Seleção de propostas (CEASP) e nomeia seus respectivos membros - responsável pela avaliação dos estudos técnicos contendo diagnósticos, levantamentos, projetos, estudos de engenharia e afins que subsidiarão a modelagem do Edital para a Concessão do Cristo Redentor de Pouso Alegre - MG, bem como demais atribuições constantes no Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse.

Data da publicação na AMM (Associação Mineira dos Municípios) - 4/4/2024

SECRETARIA DE FINANÇAS

Decretos 14/2024 a 20/2024

 

 

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Edição Nº 720 / 2024
01/04/2024 09:41:13 2024 Administração

Edição 720 Jornal O Município de 01 de Abril de 2024

IPREM

Republicação das Portarias DB - 34/2024,  35/2024 e 43/2024 

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Edição Nº 719 / 2024
27/03/2024 09:42:48 2024 Administração

Edição Especial 719 Jornal O Município de 27 de Março de 2024

IPREM

Portarias DB - 45/2024 a 51/2024 e 53/2024 a 66/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, LAZER E TURISMO

Portaria 4.541/2024 – Nomeia membros do COMTUR instituído pela Lei Municipal nº 5.906 de 2018

 

 

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Edição Nº 718 / 2024
19/03/2024 08:09:48 2024 Administração

Edição Especial 718 Jornal O Município de 19 de Março de 2024

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 2993 a 3027

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Edição Nº 717 / 2024
PMPA
15/03/2024 12:53:11 2024 Administração

Edição 717 Jornal O Município de 15 de Março de 2024

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

Decretos 01/2024 a 13/2024

 

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Edição Nº / 2024
06/03/2024 11:39:34 2024 Administração

Edição Especial 716 Jornal O Município de 6 de Março de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3015

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Edição Nº 715 / 2024
PMPA
29/02/2024 10:09:04 2024 Administração

Edição 715 Jornal O Município de 29 de Fevereiro de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 2952 a 2992/2024

IPREM

Portarias DB - 33/2024 a 44/2024

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Edição Nº 714 / 2024
Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
28/02/2024 17:34:20 2024 Administração

Edição Especial 714 Jornal O Município de 28 de Fevereiro de 2024

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 

Edital para o primeiro Chamamento Público para o Programa Refloresta P.A

 

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Edição Nº 713 / 2024
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
22/02/2024 09:52:00 2024 Administração

Edição Especial 713 Jornal O Município de 22 de Fevereiro de 2024

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Decisão Chamada Pública SDE 01-2023

057 - RESPOSTA RECURSO E CONTRARRAZÃO MCMV

Termo de Seleção (assiando)

 

 

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Edição Nº 712 / 2024
PMPA
16/02/2024 08:17:26 2024 Administração

Edição 712 Jornal O Município de 16 de Fevereiro de 2024

CHEFIA DE GABINETE

Lei 6.911 - Altera a Lei Municipal 5.881 de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências - Organograma

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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.