Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Perguntas Frequentes

A seção de Perguntas Frequentes foi elaborada com o propósito de facilitar o acesso do cidadão às dúvidas mais frequentes, juntamente com suas respectivas respostas. Nosso objetivo é proporcionar um atendimento mais ágil e transparente, promovendo a participação cidadã. Dessa forma, é possível obter informações relevantes de maneira prática e eficiente.

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI regulamenta o direito previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Para mais informações sobre o Acesso à informação, acesse: https://pousoalegre.atende.net/cidadao/acesso-informacao/perguntas-frequentes

As informações encontram-se disponíveis na Carta de Serviços, que permite ao cidadão verificar os serviços disponíveis, prazos e taxas para a execução, documentos necessários para o atendimento, mecanismos de consulta do andamento dos procedimentos, entre outras informações. Acesse através do link: https://pousoalegre.mg.gov.br/page_carta_de_servicos

Para consultar um processo aberto na Prefeitura, é necessário o número do protocolo digital e código verificar, que podem ser gerados no Autoatendimento ou diretamente na Central de Atendimento da Prefeitura. Com esse número, o cidadão pode acompanhar o processo no link: https://pousoalegre.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital

A informação está disponível no portal, no endereço: https://pousoalegre.mg.gov.br/secretariasAll

Para isso é necessário acompanhar os Editais de Licitação no endereço: https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao

A Ouvidoria é o canal adequado para registrar a denúncia. Todas as informações necessárias estão no endereço: https://pousoalegre.mg.gov.br/page_carta_de_servicos_individual?tipo_id=1&carta_id=87&categoria_id=4

A Prefeitura de Pouso Alegre oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço https://www.legislador.com.br//legisladorweb.asp?WCI=LeiConsulta&ID=122&

Para o descarte de entulho é necessário contratar empresa especializada em remoção e destinação de entulho. O caminhão cata-treco não recolhe restos de materiais de construção e entulhos.

O caminhão “cata-treco” vai até você para retirar objetos de grande porte, que não tem mais utilidade. Para isso, basta você agendar o serviço e deixar os objetos na via pública, no dia e horário marcado. Para maiores informações, consulte: https://pousoalegre.mg.gov.br/page_carta_de_servicos_individual?tipo_id=1&carta_id=70&categoria_id=11

Todas as informações sobre esse assunto podem ser encontradas na Carta de Serviços. Consulte as informações através do endereço: https://pousoalegre.mg.gov.br/carta_de_servico_categoria?tipo_id=1&categoria_id=13

A listagem das feiras livres de Pouso Alegre, com seus respectivos endereços e horários de funcionamento, pode ser acessada nesse endereço: https://pousoalegre.mg.gov.br/page_carta_de_servicos_individual?tipo_id=1&carta_id=9&categoria_id=5

Para realizar uma reclamação sobre poluição sonora, pode-se solicitar Fiscalização da Perturbação do Sossego Público no endereço: https://pousoalegre.mg.gov.br/page_carta_de_servicos_individual?tipo_id=2&carta_id=238&categoria_id=27

Sim, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), instituída em 2001, garante incentivo para a realização de projetos culturais em Pouso Alegre, por meio de edital de chamamento público anual, publicado em Diário Oficial. Para mais informações, acesse o endereço: https://pousoalegre.mg.gov.br/page_carta_de_servicos_individual?tipo_id=1&carta_id=181&categoria_id=7

Pouso Alegre possui um portal de turismo que contém informações sobre atrativos da cidade, onde se hospedar, onde comer, entre outras coisas. O endereço do portal é: https://vemprapousoalegre.com.br/

Os atos oficiais do Município de Pouso Alegre estão disponíveis para consulta pela internet, no endereço https://pousoalegre.mg.gov.br/diario_oficial

O Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura de Pouso Alegre, reúne essas informações sobre receitas e despesas da Administração Pública. O endereço do portal é: https://pousoalegre.atende.net/?pg=transparencia#!/