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Jornal o Município

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre


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Edição Nº 734 / 2024
PMPA
18/06/2024 10:46:44 2024 Administração

Edição 734 -  Jornal O Município de 18 de Junho de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3230 a 3232

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Edição Nº 733 / 2024
04/06/2024 12:48:24 2024 Administração

Edição 733 -  Jornal O Município de 4 de Junho de 2024

SECRETARIA DE FINANÇAS

Republicação do Decreto 26/2024 

 

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Edição Nº 732 / 2024
PMPA
29/05/2024 08:55:47 2024 Administração

Edição 732 -  Jornal O Município de 29 de Maio de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3175 a 3229

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Portarias DB - 81/2024 a 93 e Portarias DB 94 a 112/24

 

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Edição Nº 731 / 2024
16/05/2024 11:12:30 2024 Administração

Edição Especial - 731 Jornal O Município de 16 de Maio de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3142 a 3174

SECRETARIA DE FINANÇAS

Decretos 26/2024 a 29/2024

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Edição Nº 730 / 2024
10/05/2024 15:44:15 2024 Administração

Edição Especial 730 Jornal O Município de 10 de Maio de 2024

GABINETE DO PREFEITO

Decreto 5.880 de 10 de maio de 2024 - Aprova o desmembramento de área do imóvel situado na Estrada Municipal Joaquim Pedro da Costa, no Bairro da Limeira, Pouso Alegre/MG, objeto da Matrícula nº 121.737, de propriedade de Eurides Garcia de Souza Leite e Outros, CPF nº 552.XXX.XXX-15.

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Edição Nº 729 / 2024
PMPA
10/05/2024 12:32:24 2024 Administração

Edição Especial 729 Jornal O Município de 10 de Maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 

Lei nº 6.952/2024 - Altera a Lei Municipal nº 6.473 de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pouso Alegre

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Edição Nº 728 / 2024
PMPA
03/05/2024 10:01:19 2024 Administração

Edição Especial 728 Jornal O Município de 3 de Maio de 2024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 Instrução Normativa N° 001 de 18 de Março de 2024 - 

Esta Instrução Normativa disciplina a Gestão Patrimonial nas Unidades Administrativas do Executivo Municipal, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal 5.361/2021 de 30/09/2021 orientando sobre as atividades e operações relacionadas à administração dos Bens Permanentes.

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Edição Nº 727 / 2024
PMPA
30/04/2024 11:54:16 2024 Administração

Edição 727 Jornal O Município de 30 de Abril de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3099 a 3141

 

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Portarias DB - 66/2024 a 80/2024 

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Edição Nº 726 / 2024
PMPA
23/04/2024 09:01:33 2024 Administração

Edição Especial 726 Jornal O Município de 23 de Abril de 2024

SECRETARIA DE FINANÇAS

Decretos 21/2024 a 25/2024

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Edição Nº 725 / 2024
15/04/2024 08:12:58 2024 Administração

Edição 725 Jornal O Município de 15 de Abril de 2024

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias SGP 3070 a 3098

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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.