Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Secretaria de Apoio: Políticas Sociais
Presidente: Valéria Pereira Silva Rúbio – Poder Executivo (Sec. Municipal de Saúde)
Vice-Presidente: Thelma Gouveia – Sociedade Civil (representante da SHINE)
Secretária: Patrícia Pereira Rosa – Poder Executivo (Sec. Municipal de Políticas Sociais)
Secretário Executivo (Central de Conselhos): Laerte Henrique Piza
Técnico de Referência (Central de Conselhos): André Ferreira Martins
Endereço para Correspondência: Rua Prof. Dr. Jorge Beltrão, 147 – Centro
Contato: (35) 3449-4363
E-mail: centralconselhos@yahoo.com.br
Local das Reuniões: Secretaria de Políticas Sociais - Rua Prof. Dr. Jorge Beltrão, 147 – Centro
Reuniões Ordinárias: 1ª Quarta-feira de cada mês (Conforme Resolução n° 49/2024/CMDCA)
Mandato do Conselho: 07/2024 - 07/2026
Mandato da Mesa Diretora: 07/2025 - 07/2026
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
CNPJ: 19.544.079/0001-40
Conta: Caixa Econômica Federal | Ag: 0147 Conta: 110-3
1ª Reunião Extrordinária 2023 - CMDCA
1ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
2ª Reunião Extaordinária 2023 - CMDCA
2ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
3ª Reunião Extraordinária 2023 - CMDCA
3ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
4ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
5ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
6ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
7ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
8ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
9ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
10ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
11ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
12ª Reunião Ordinária 2023 - CMDCA
1ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
2ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
3ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
4ª reunião Ordinária 2024 - CMDCA
4ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
5ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
6ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
7ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
8ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
1ª Reunião Extraordinária 2024 - CMDCA
9ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
10ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
11ª Reunião Ordinária 2024 - CMDCA
Ata Reunião Ordinária CMDCA - Maio 2025
Ata Reunião Ordinária CMDCA - Junho 2025
Ata Reunião Ordinária CMDCA - Agosto 2025
Ata Reunião Ordinária CMDCA - Setembro 2025
Ata Reunião Ordinária CMDCA - Outubro 2025
Resolução 01 2023 CMDCA - Comissão Temática do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 02 2023 CMDCA - Prorrogação de Inscrições do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 03 2023 CMDCA - Atualização dos Membros da Comissão de Ética
Resolução 04 2023 CMDCA - Comissão Temática do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (ERRATA)
Resolução 05 2023 CMDCA - Comprovação de Experiência no Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 06 2023 CMDCA - Capacitaçãos dos Conselheiros Tutelares Eleitos
Resolução 07 2023 CMDCA - Apuração das Condutas Vedadas no Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 08 2023 CMDCA - Alteração na Comissão Temática do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 09 2023 CMDCA - Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
Resolução 10 2023 CMDCA - Comissão Temática de Registro e Fiscalização das OSC
Resolução 11 2023 CMDCA - Alteração Registro ADRA
Resolução 12 2023 CMDCA - Comissão Temática de Seleção de Editais de Chamamento FIA 2023
Resolução 13 2023 CMDCA - Mesa Diretora 2023-2024
Resolução 14 2023 CMDCA - Prorrogação dos Registros e Inscrições
Resolução 15 2023 CMDCA - Alteração da Avaliação Psicológica da candidata Vanessa
Resolução 16 2023 CMDCA - Regulamentação dos Registros e Inscrições no CMDCA
Resolução 17 2023 CMDCA - Presidência Interina
Resolução 18 2023 CMDCA - Resultado Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Resolução 19 2023 CMDCA - Aprovação do Demonstrativo do FIA de Jan a Set 2023
Resolução 20b 2023 CMDCA - Calendário de Reuniões Ordinárias 2024
Resolução 21 2023 CMDCA - Comissão Temática do Plano de Aplicação FIA 2024
Resolução 01 2024 CMDCA - Prorrogação dos Registros e Inscrições
Resolução 02 2024 CMDCA - Comissão Temática de Seleção de Editais de Chamamento FIA 2024
Resolução 03 2024 CMDCA - Aprovação do Edital de Chamamento Público 02 2024 SMPS CMDCA
Resolução 04 2024 CMDCA - Comissão de Elaboração da Resolução de Captação de Recursos
Resolução 05 2024 CMDCA - Comissão de Elaboração do Edital de Eleição 2024
Resolução 06 2024 CMDCA - Aprovação do Demonstrativo do FIA de out a dez 2023
Resolução 07 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas PROSSAN
Resolução 08 2024 CMDCA - Aprovação do Edital de Chamamento Público 03 2024 SMPS CMDCA
Resolução 09 2024 CMDCA - Renovação de Registro Movimento Social de Promoção Humana
Resolução 10 2024 CMDCA - Renovação do Registro APAE
Resolução 11 2024 CMDCA - Renovação do Registro Escola Profissional
Resolução 13 2024 CMDCA - Regulamentação de Desincompatibilização Eleições 2024
Resolução 14 2024 CMDCA - Anexo III Registros das entidades
Resolução 15 2024 CMDCA - Prorrogação do atual mandato
Resolução 16 2024 CMDCA - Demonstrativo FIA
Resolução 17 2024 CMDCA - Aprovação Edital de Eleição 01-2024
Resolução 18 2024 CMDCA - Indeferimento do Registro Instituto João Bittar
Resolução 19 2024 CMDCA - Prorrogação e cancelamentos de registros
Resolução 20 2024 CMDCA - Renovação do Registro Instituto Filippo Smaldone
Resolução 21 2024 CMDCA - Renovação do Registro CAP
Resolução 22 2024 CMDCA - Registro Samaritano São Fancisco
Resolução 23 2024 CMDCA - Aprovação Edital Suplementar do Conselho Tutelar
Resolução 24 2024 CMDCA - Aprovação do Edital de Chamamento Público 07 2024 SMPS CMDCA
Resolução 25 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas ADRA
Resolução 26 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas Educandário Nossa Senhora de Lourdes
Resolução 27 2024 CMDCA - Recurso Instituto João Bittar
Resolução 28 2024 CMDCA - Mesa Diretora
Resolução 31 2024 CMDCA - Desprovimento de Recurso Instituto João Bittar
Resolução 32 2024 CMDCA - Comissão Processo Suplementar Conselho Tutelar
Resolução 33 2024 CMDCA - Renovação do Registro Colégio João Paulo II
Resolução 34 2024 CMDCA - Renovação do Registro PROSSAN
Resolução 35 2024 CMDCA - Aprovação do Registro Madre Guell
Resolução 36 2024 CMDCA - Renovação do Registro SHINE
Resolução 37 2024 CMDCA - Aprovação do Registro Francisco de Paula Vitor
Resolução 38 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas Escola Profissional
Resolução 39 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas CAP
Resolução 40 2024 CMDCA - Aprovação Prestação de Contas APAE
Resolução 41 2024 CMDCA - Atualização da Comissão de Monitoramento
Resolução 42 2024 CMDCA - Renovação do Registro Clube do Menor
Resolução 43 2024 CMDCA - Renovação do Registro Creche Lions
Resolução 44 2024 CMDCA - Renovação do Registro SOS Fraldas Descartáveis
Resolução 45 2024 CMDCA - Renovação do Registro Educandário
Resolução 46 2024 CMDCA - Renovação do Registro ADRA
Resolução 47 2024 CMDCA - Renovação do Registro CREAS II
Resolução 48 2024 CMDCA - Comissão Temática do Plano de Aplicação FIA 2025
Resolução 49 2024 CMDCA - Calendário de Reuniões Ordinárias 2025
Resolução CMDCA 01 2025 - Comissão Temática de Atualização do Regimento Interno
Resolução CMDCA 02 2025 - Renovação do Registro da Associação de Promoção do Menor
Resolução CMDCA 03 2025 - Divulgação FIA
Resolução CMDCA 04 2025 - Demonstrativo FIA
Resolução 06 2025 CMDCA - Inscrições Deferidas
Resolução 07 2025 CMDCA - Edital de Chamamento Público 02 2025 SMPS CMDCA
Resolução 10 2025 CMDCA - Seleção de Projetos
Resolução 11 2025 CMDCA - Registro João Bittar
Resolução 12 2025 CMDCA - Resolução de Captação de Recursos
Resolução 13 2025 Mesa Diretora 2025 - 2026
Resolução 14 2025 Calendário de Reuniões 2026
Resolução 15 2025 Certificado de Autorização para Captação de Recursos
Resolução 16 2025 Comissão Plano de Ação
Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA (FIA)
Certificado de Captação FIA - ADRA
Certificado de Captação FIA - ADRA 2
Certificado de Captação FIA - ADRA 3
Certificado de Captação FIA - ASSAMPA
Certificado de Captação FIA - ASSAMPA 2
Certificado de Captação FIA - Educandário
Certificado de Captação FIA - ESPRO
Certificado de Captação FIA - Filippo Smaldone
Certificado de Captação FIA - Recanto Madre Guell
Certificado de Captação FIA - Samaritano São Francisco
Certificado de Captação FIA - Samaritano São Francisco 2
Instituições Cadastradas 2025 - CMDCA
Edital do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar - Edital 01/2025/CMDCA
Edital de Eleição 01/2024/CMDCA
Anexos - Edital de Eleição 01/2024/CMDCA
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Retificação 01
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Lista Preliminar
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Lista Definitiva
Edital de Eleição 01-2024-CMDCA-Ata de Abertura da Eleição
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