Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Comprovante de Abertura do Processo - 1496483 |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| Comprovante de Abertura do Processo - 1496483 | ||||
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ANEXO 14 - Solicitação Diversa |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 14 - Solicitação Diversa | ||||
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ANEXO 13 - Diretrizes para Emissão de Declaração Diversa |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 13 - Diretrizes para Emissão de Declaração Diversa | ||||
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ANEXO 12 - Diretrizes para Declaração de Uso e Ocupação do Solo e Anuência de UC |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 12 - Diretrizes para Declaração de Uso e Ocupação do Solo e Anuência de UC | ||||
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ANEXO 10 - Requerimento para Emissão de Guia |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 10 - Requerimento para Emissão de Guia | ||||
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ANEXO 08 - Processo de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) com supressão vegetal |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 08 - Processo de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) com supressão vegetal | ||||
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ANEXO 07 - Processo de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) sem supressão vegetal |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 07 - Processo de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) sem supressão vegetal | ||||
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ANEXO 06 - Declaração Modelo I |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 06 - Declaração Modelo I | ||||
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ANEXO 05 - Processo para Autorização de corte de árvores isoladas (acima de 10 indivíduos) |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 05 - Processo para Autorização de corte de árvores isoladas (acima de 10 indivíduos) | ||||
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ANEXO 04 - Processo para Autorização de corte de árvores isoladas (até 10 indivíduos) |
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| 01/12/2025 00:00:00 | 2025 | Requerimentos de Meio Ambiente | ||
| ANEXO 04 - Processo para Autorização de corte de árvores isoladas (até 10 indivíduos) | ||||
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