Apresentação:

A solicitação de adesão ao ‘Projeto Nossa Água Nosso Futuro’, visa a implantação de ações de adequação ambiental para a melhoria da qualidade e quantidade das águas, da biodiversidade e do clima no Município de Pouso Alegre. Através do projeto, os proprietários rurais poderão receber apoio técnico, de fomento e financeiro.

Órgão/Entidade responsável: Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente – Departamento de Gestão Ambiental

Forma de Atendimento:

Presencial: 

Central de Atendimento

Endereço: Praça Dr. Garcia Coutinho, nº 17 – Centro - Pouso Alegre/MG

Horário de Atendimento: das 8h30min às 17h - de segunda a sexta-feira.

On-line:

Para acessar alguns serviços pelo AUTOATENDIMENTO, talvez seja necessário realizar um cadastro no sistema, o processo é simples e rápido. Basta clicar em CADASTRE-SE, localizado na parte superior direita da página. Para solicitar sua inscrição, clique aqui.

Orientações/sugestões:

Email: meioambientepousoalegre@gmail.com/centraldeatendimento@pousoalegre.mg.gov.br.

Telefone: 3449-4065 (Departamento de Meio Ambiente) ou 3449-4996 (Central de Atendimento).

Legislação:

- Lei Ordinária nº 5.959/2018;

- Decreto nº 4.946/2018;

- Decreto nº 4.944/2018;

- Decreto nº 5.091/2020.

Público Alvo:

Documentos:

1) Ficha de inscrição preenchida;

2) Escritura, certidão do imóvel ou termo de posse do imóvel;

3) Cópia de CPF e RG;

4) Cópia do CAR (Cadastro Ambiental Rural);

Prazo:

Taxas:

Não há.

Passo a Passo:

Presencial:

-O cidadão deverá se dirigir a Central de Atendimento, munido dos documentos exigidos.

- Será gerado um número de protocolo, com o qual o cidadão poderá acompanhar pelo site da prefeitura.

- Os técnicos do Departamento de Gestão Ambiental entrarão em contato por e-mail ou telefone para agendamento de visita na propriedade rural.

On-line:

- Acesse o site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, clicando aqui;

- Na parte superior clique sobre AUTOATENDIMENTO;

- Será apresentada uma nova página para Autoatendimento ao Cidadão, com vários serviços online. Caso, você não encontre o serviço desejado digite o que procura na aba “O que você precisa” localizada no canto direito da página;

- Depois que você encontrar o seu serviço, serão apresentadas algumas observações e explicações referentes à utilização do serviço. É extremamente importante que o munícipe leia todas as informações com atenção;

- Preencha os campos solicitados no sistema;

- Logo após a confirmação de todos os dados, você receberá em seu e-mail um comprovante de abertura, com um número de protocolo e um código verificador referente ao seu processo.

- Para acompanhar a sua solicitação, você deverá ir até a opção Consulta de Protocolo e inserir o número e o código verificador recebido em seu e-mail.