Carta de Serviços Cidadão
- Alvará de Construção
- Alvará de Localização e Funcionamento
- Animais
- Aprovação de Projetos
- Assistencia Social
- Atividade Rural
- Cadastro Econômico
- Compras e Licitações
- Cultura
- Defesa Civil
- Educação
- Emissão de Guias
- Esportes
- Fiscalização de Obras e Posturas
- Imóvel
- Junta Militar
- Licenças
- Meio Ambiente
- Ouvidoria
- Parcelamento do Solo
- PROCON
- Publicidade
- Regularização Fundiária
- Saúde
- Segunda via de documentos - Planejamento
- Serviços Urbanos
- Trânsito
- Tributos Municipais
- Turismo e Lazer
- Uso de Espaços Públicos
- Vigilância sanitária
- Zoonoses
Feiras Livres
Solicitar autorização para comercialização nas feiras livres
Apresentação:
Uso de espaço para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, produtos derivados de animais, brinquedos e mercadorias diversas. Nas feiras livres são vendidos produtos alimentícios como pastéis, lanches, espetos, salgados, entre outros.
As feiras livres acontecem de terça-feira a domingo nos bairros de Pouso Alegre/ MG, sendo:
Terça-feira: Bairro Jardim Noronha
Quarta-feira: Pátio Rodoviário
Quinta- feira: Bairro Santo Antônio
Sexta- feira: Avenida Vicente Simões
Sábado: Bairro Foch
Domingo: Pátio Rodoviário.
O que faz?
- Organização e manutenção das feiras livres;
- Disponibilização de pontos de comércio nas feiras livres;
- Regularização de documentos para cadastro;
As feiras livres acontecem de terça-feira a domingo nos bairros de Pouso Alegre/ MG, sendo:
Terça-feira: Bairro Jardim Noronha
Quarta-feira: Pátio Rodoviário
Quinta- feira: Bairro Santo Antônio
Sexta- feira: Avenida Vicente Simões
Sábado: Bairro Foch
Domingo: Pátio Rodoviário.
O que faz?
- Organização e manutenção das feiras livres;
- Disponibilização de pontos de comércio nas feiras livres;
- Regularização de documentos para cadastro;
Forma de Atendimento:
Presencial:
Endereço: Rua Três Corações, N° 1.325, Bairro Jardim São João - Pouso Alegre - MG.
Casa do Produtor - Rua Dionísio Machado, 96, Centro - próximo ao Senac - Pouso Alegre - MG
Horário de Atendimento: das 08h às 12h e das 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)
Telefone: (35) 3449-4091/(35) 3449-4055.
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Legislação:
Estatuto da Feira
Público Alvo:
Qualquer cidadão
Documentos:
Para solicitar uma vaga na feira é necessário:
- Cópia do RG ou CNH
- Cópia do CPF
- Cópia do Cartão Produtor Rural - Emitido pelo Governo do Estado.
- Cópia do RG ou CNH
- Cópia do CPF
- Cópia do Cartão Produtor Rural - Emitido pelo Governo do Estado.
Prazo:
Serão verificadas as manifestações de interesse registradas no portal do cidadão, e a disponibilidade de vagas nas feiras. Se houver vaga disponível a Secretaria Municipal de Agricultura entrará em contato com o solicitante.
Taxas:
Para a inscrição de intenção é isento de taxa; Para comercialização é cobrada uma taxa mensal.
Passo a Passo:
1) Acesse o portal: pousoalegre.atende,net para realizar a sua solicitação;
2) Logo após, clique em Autoatendimento -> Cidadão -> Processos -> Feiras Livres – Manifestação de Interesse -> Solicitar
3) Irá abrir uma nova tela, você deverá digitar todas as informações solicitadas, que deverão constar:
• Nome do solicitante;
• E-mail do Solicitante;
• Telefone de contato do solicitante;
• Endereço, Nº, Bairro, UF, Cidade do solicitante;
• Descrição da solicitação com local de interesse para atuação e quais produtos pretende comercializar;
4) Em seguida, anexe os documentos obrigatórios;
c) As solicitações serão tramitadas automaticamente para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
5) Todos os dados fornecidos serão checados e não serão aceitas solicitações por pessoas que estiverem em débito com o município.
2) Logo após, clique em Autoatendimento -> Cidadão -> Processos -> Feiras Livres – Manifestação de Interesse -> Solicitar
3) Irá abrir uma nova tela, você deverá digitar todas as informações solicitadas, que deverão constar:
• Nome do solicitante;
• E-mail do Solicitante;
• Telefone de contato do solicitante;
• Endereço, Nº, Bairro, UF, Cidade do solicitante;
• Descrição da solicitação com local de interesse para atuação e quais produtos pretende comercializar;
4) Em seguida, anexe os documentos obrigatórios;
c) As solicitações serão tramitadas automaticamente para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
5) Todos os dados fornecidos serão checados e não serão aceitas solicitações por pessoas que estiverem em débito com o município.
Etapas:
