Carta de Serviços Cidadão
- Alvará de Localização e Funcionamento
- Animais
- Assistência Social
- Atividade Rural
- Cadastro Econômico
- Compras e Licitações
- Cultura
- Defesa Civil
- Educação
- Emissão de Guias
- Esportes
- Fiscalização de Obras e Posturas
- Habitação
- Imóvel
- Junta Militar
- Meio Ambiente
- Ouvidoria
- Planejamento Urbano
- PROCON
- Regularização Fundiária
- Saúde
- Segunda via de documentos - Planejamento
- Serviços Urbanos
- Trânsito
- Tributos Municipais
- Turismo e Lazer
- Vigilância Sanitária
- Zoonoses
Casa do Produtor - orientações dos serviços prestados
Solicitar serviços de apoio à regularização de documentos rurais
Apresentação:
A Casa do Produtor é um centro de atendimento para auxiliar e dar suporte ao produtor rural quanto à regularização de documentos. Também orienta o cidadão nos serviços do:
- INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária);
- ITR (Imposto sobre a propriedade territorial rural);
- Cartão do Produtor (Inscrição Estadual);
- Contrato de Arrendamento;
- Emissão de Notas Fiscais;
- Informações sobre o CEMA;
- IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária)
Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Forma de Atendimento:
Presencial – para informações ou orientações
Endereço: Avenida Antônio Mariosa, nº 2288, Pátio da Rodoviária – Centro 
Horário de Atendimento: 8h às 17h – de segunda a sexta-feira
Telefones: (35) 3449-4031 / (35) 3449-4055
Internet:
e-mail: agriculturapousoalegre@gmail.com
Legislação:
Não há legislação específica
Público Alvo:
Cidadãos e empresas
- Produtores rurais
Documentos:
De acordo com o serviço solicitado existe uma documentação específica
Prazo:
Imeditato
Taxas:
Gratuito
Passo a Passo:
- Para o serviço que o cidadão queira dar andamento, deverá comparecer à Casa do Produtor com os documentos exigidos
Gostou do nosso serviço? Você pode dar sugestões, reclamar se não estiver satisfeito, fazer elogios sobre nossos trabalhos!
Ficaremos felizes de saber sua opinião, clique aqui: Fala.BR
Etapas:
