Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Notícia

Prefeitura prorroga as inscrições do edital de chamamento para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais

Foram prorrogadas as inscrições para o edital de chamamento público n° 01/2026, que rege o processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais (CPCP-PA). A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), divulgou nesta quarta-feira (11) a portaria DPC/SECULT n° 04/2026 com o novo prazo de inscrição, que passa a ser até o dia 25 de fevereiro de 2026.

Com a alteração do período de inscrição, as etapas seguintes do edital também sofreram modificações. A portaria definiu que a lista com os nomes dos votantes e candidatos cadastrados para a Assembleia de Eleição será divulgada no dia 26 de fevereiro. Já a Assembleia de eleição online ocorrerá nos dias 17 e 18 de março. O resultado final com o nome dos candidatos eleitos e seus respectivos suplentes será publicado no dia 19 de março de 2026.

Por fim, a publicação do decreto de nomeação dos candidatos eleitos, o qual efetivará a composição do novo Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre, acontecerá a partir do dia 20 de março.

Para atuar como candidato ou como votante, será necessário a comprovação de 2 anos de atuação no setor cultural do município e o prévio cadastro junto à SECULT através do preenchimento do Formulário de Inscrição Online, que será disponibilizado através do link https://bit.ly/FormularioCPCPPA.

Assim como nos anos anteriores, esta eleição será uma ferramenta que permitirá a diversidade de representação dentro do CPAP-PA, responsável por atuar na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, bem como orientar a formulação da política municipal de proteção ao patrimônio cultural e as ações de proteção previstas no artigo 49 da lei ordinária n° 5.407/2013. A ampla participação dos agentes culturais do município de Pouso Alegre neste processo de eleição permitirá a estruturação de um grupo de trabalho que continuará a atender às necessidades culturais da cidade.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais é um órgão paritário, com mandato de 2 anos, formado por 16 membros, sendo 8 representantes da Administração Municipal e 8 representantes do setor cultural da sociedade civil, e seus respectivos suplentes. Das oito cadeiras pertencentes à sociedade civil, duas deverão ser preenchidas por personalidades jurídicas, sendo uma de pessoa jurídica de atuação artística e cultural e uma representação dentre as Associações Culturais e Artísticas do município.

Edital

O edital e seus anexos estão disponíveis na seção EDITAIS do site da Prefeitura: https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2316.

Acesso ao Formulário de Inscrição Online: https://bit.ly/FormularioCPCPPA

Atendimento a dúvidas sobre o edital

E-mail: culturapmpa@gmail.com
Telefone: 3112-3879