Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Prefeitura de Pouso Alegre convoca sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente
A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, convoca as entidades da sociedade civil a participarem do processo eleitoral para escolha dos novos representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), referente ao biênio 2026/2027.
O edital de convocação estabelece as regras, prazos e critérios para a eleição dos membros não governamentais que irão compor o Conselho, órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e paritário, responsável por discutir, avaliar e deliberar sobre políticas públicas ambientais no município.
As inscrições das entidades interessadas acontecem de 26 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026, presencialmente na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, na Rua Coronel Alfredo Custódio de Paula, 605 - Medicina.
Podem participar entidades legalmente constituídas, sediadas em Pouso Alegre e em funcionamento há pelo menos dois anos, que atuem nos segmentos previstos em lei, como saúde, educação, área social, indústria e comércio, reciclagem e conselhos de classe.
A Assembleia de Eleição será realizada no dia 2 de março de 2026, das 9h às 11h, também na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Ao todo, serão eleitos seis representantes titulares da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, que exercerão mandato de dois anos.
A Secretaria reforça que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir decisões mais democráticas, transparentes e alinhadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável do município.
O edital completo, com todas as informações sobre documentação, cronograma e etapas do processo eleitoral, está disponível no Diário Oficial do Município em https://pousoalegre.mg.gov.br/diario_view?id=383
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Última modificação em 15/01/2026