Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
NOTA DE ESCLARECIMENTO - REURB é 100% gratuita e feita apenas pela Prefeitura
A Prefeitura de Pouso Alegre informa que os procedimentos de Regularização Fundiária (REURB) que estão sendo realizados nos bairros São João, Distrito Industrial do São João, Comunidade São Judas Tadeu, São Marcos, Cidade Jardim, Aeroporto, Jatobá e Jardim Cunhápolis são totalmente gratuitos e executados exclusivamente pelo Departamento de Regularização Fundiária. Não há qualquer cobrança para abertura, análise ou acompanhamento dos processos.
Os casos são analisados individualmente, podendo haver apenas a necessidade de pagamento dos emolumentos cartorários, conforme legislação específica.
A Administração reforça que nenhum corretor, intermediário ou profissional externo está autorizado a oferecer, intermediar ou cobrar pelo serviço de regularização. Todo o atendimento é realizado apenas por servidores municipais devidamente identificados.
Ressaltamos que, para informações sobre regularização de construções em áreas objeto de REURB, programas habitacionais ou similares, o Departamento de Regularização Fundiária deve ser consultado para orientações oficiais.
Os interessados devem procurar diretamente o Departamento de Regularização Fundiária, localizado na Rua Coronel Alfredo Custódio de Paula, nº 605 – Medicina, ou pelo telefone (35) 3112-3801
A Prefeitura orienta a população a ficar atenta e não efetuar pagamentos ou repassar informações a terceiros que se apresentem como responsáveis pelo serviço. Em caso de dúvida, procure o Departamento ou os canais oficiais do município.
- Compartilhe:
Última modificação em 18/12/2025