Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Prefeitura de Pouso Alegre publica edital de eleição da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção da LMIC 2026
A Secretaria Municipal de Cultura publicou hoje (05) o edital de chamamento público 05/2025 - Eleição da Comissão de Avaliação e Seleção (CMAS) - Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) 2026. O documento tem como finalidade a convocação e realização da Assembleia de Eleição dos membros da CMAS, que acontecerá nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, e o prévio cadastro de candidatos e votantes, ambos representantes da sociedade civil do setor cultural. Os interessados em participar da Assembleia, como candidatos ou votantes, deverão preencher o Formulário de Inscrição Online, que será disponibilizado através do link https://bit.ly/FormulárioCMAS entre os dias 08 de dezembro de 2025 e 18 de janeiro de 2026.
Podem participar deste edital pessoas físicas que se dediquem às áreas especificadas no item 3.1. há pelo menos 02 (dois) anos. Não ha necessidade de possuir MEI ou de vinculação a associações, sindicatos ou similares. O Departamento de Projetos Culturais disponibilizara acesso aos seus computadores, mediante agendamento prévio, para aqueles que não possuam dispositivos para fazer o cadastro. O agendamento poderá ser realizado através do telefone (35)3112-3879, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, ou pelo e-mail incentivoaculturapa@gmail.com.
Esta eleição será, como nos anos anteriores, uma ferramenta que permitirá a diversidade de representação dentro da comissão responsável pela avaliação e a seleção dos projetos que serão contemplados pela LMIC 2026. O reflexo da ampla participação dos agentes culturais do município de Pouso Alegre no processo de eleição será a estruturação de um grupo de trabalho que continuará a atender as necessidades culturais da cidade.
A CMAS é o órgão colegiado que avalia e seleciona os projetos destinados à Lei Municipal de Incentivo a Cultura (LMIC), entre outras funções. Ela é formada por 12 membros, sendo 6representantes da Administração Municipal e 6 representantes do setor cultural da sociedade civil, além dos respectivos suplentes de cada cadeira, os quais exercerão mandato de 1 ano.
Edital: O edital e seus anexos estão disponíveis na seção EDITAIS do site da Prefeitura: https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2305
Acesso ao Formulário de Inscrição Online: https://bit.ly/FormulárioCMAS
Atendimento a dúvidas:
E-mail: incentivoaculturapa@gmail.com
Telefone: (35) 3112-3879
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Última modificação em 05/12/2025