Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Notícia

Publicado resultado definitivo de habilitação da Lei de Incentivo à Cultura 2025

A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, publicou nesta segunda (24) o resultado definitivo da fase de habilitação do Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, com 29 projetos culturais. Deste total, quase metade são estreantes na Lei de Incentivo e os projetos diversificam-se nas áreas de Música, Dança, Teatro, Fotografia, Cinema, Artes Plásticas, Artes Gráficas, Artesanato, além de bolsas de estudos, publicação de catálogos de arte e realização de programas de rádio em caráter educativo.

A portaria DPC/SupCult nº 16/2025 habilitou os 29 projetos selecionados no Edital nº 01/2025 a partir de análise da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção - CMAS, que conta com membros da sociedade civil e da Prefeitura, em igual número. Agora, os proponentes devem comparecer à Superintendência de Cultura nesta terça-feira (25) para a assinatura do Termo de Compromisso Cultural. O recebimento dos incentivos acontece ainda este ano, com realização dos projetos entre dezembro de 2025 e dezembro de 2026.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura é a ferramenta que financia a programação cultural gratuita da cidade com artistas e empreendedores locais realizando shows, espetáculos, mostras, saraus, festivais, capacitações, cursos, oferta de bolsas de artes e publicação de obras artísticas, durante todos os meses do ano. O recorde de inscrições de 132 propostas em 2025 eleva a demanda anual prevista no Plano Municipal de Cultura - para atendimento de 100% dos inscritos - para quatro milhões de reais. É um potente indicador da efervescência cultural característica de Pouso Alegre.

Números do edital de 2025

Para o edital do Fundo de Projetos Culturais deste ano, foram previstos 1 milhão de reais, suficientes para o fomento à 29 projetos. Confira mais sobre as propostas selecionadas:

14 propostas são de novos proponentes, que pela primeira vez tiveram projetos selecionados em edital da Lei de Incentivo;
11 projetos são de produção e realização de música e dança;
3 de produção teatral;
3 de fotografia e cinema;
3 de artes plásticas e artes gráficas;
5 projetos de concessão de bolsas de estudos que abrangem cursos e oficinas de ballet, dança jazz, capoeira, artes plásticas, teatro para crianças, desenho, além de música e dança afro-brasileiras;
2 propostas de artesanato;
1 de realização de programa de rádio em caráter educativo;
1 de criação de catálogo de artes.

Projetos que também incluem bairros e seus moradores

Entre os projetos que serão viabilizados estão empreendedores e ações culturais distribuídos em realizações que acontecerão entre área central e regiões periféricas, abrangendo bairros como São João, São Geraldo, Costa Rios, Cidade Jardim, Cidade Vergani, entre outros.

Todas as atividades serão gratuitas e voltadas a todos os públicos. Vale mencionar que o Marco Regulatório do Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.903/2024, permite a bonificação extra a proponentes mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência e a partir desse Edital, foi possível a habilitação de projetos inscritos por pessoas que se declaram enquadradas nesses critérios. A bonificação se estendeu ainda a proponentes com notória atuação com públicos prioritários.

Participaram do edital os MEI’s, empresas e associações culturais sem fins lucrativos sediados em Pouso Alegre.

Edital e atendimento a dúvidas

Os resultados, o edital e seus anexos estão disponíveis na seção EDITAIS do site da Prefeitura: https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2250.

Atendimento a dúvidas sobre o edital pelo e-mail da Lei de Incentivo à Cultura, com atendimento do Departamento de Projetos Culturais da Superintendência de Cultura: incentivoaculturapa@gmail.com