Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Publicados os resultados de recurso e da lista definitiva de seleção dos projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura 2025
A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência de Cultura, publicou nesta segunda-feira (10) os resultados dos pedidos de recurso e da lista definitiva da fase de seleção dos projetos inscritos no edital de chamamento nº 01/2025, do Fundo de Projetos Culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. As Portarias DPC/SUPCULT nº 13 e 14/2025 trazem os resultados, respectivamente, com onze pedidos de recurso, deferidos em parte e indeferidos, e a lista atualizada contendo vinte e nove projetos selecionados, que passam agora ao status de convocados para fase de Habilitação, devendo apresentar em cinco dias os documentos obrigatórios.
Os pedidos de recurso contra o resultado preliminar foram recebidos do dia 31 de outubro a 04 de novembro, conforme orientação e prazo dado na Portaria DPC/SUPCULT nº 12/2025, publicada no último dia 30. Os deferimentos em parte aconteceram quando a Superintendência de Cultura acatou parcialmente as alegações. Houve indeferimento quando prevaleceu a análise fundamentada pela Comissão de Avaliação e Seleção - CMAS. Os recursos reorganizaram a lista de suplentes.
Atenção: Os 29 selecionados entram agora na etapa de Habilitação e terão 5 dias úteis para envio dos documentos listados no item 4.7 do edital. Caso não cumpram o prazo ou a exigência documental, haverá a convocação de suplentes mediante recursos disponíveis.
Lei de Incentivo à Cultura de Pouso Alegre
Criada em 2001, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura é uma política cultural estabelecida que possibilita a realização, em parceria com o poder executivo, de grandes projetos locais de arte e cultura, dando oportunidades à população de manifestar e participar da cultura do município. A seleção dos projetos é realizada por uma comissão com participação de servidores e da sociedade civil, em igual número.
Edital e atendimento a dúvidas
Os resultados, o edital e seus anexos estão disponíveis na seção EDITAIS do site da Prefeitura: https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2250.
Atendimento a dúvidas sobre o edital pelo e-mail da Lei de Incentivo à Cultura, com atendimento do Departamento de Projetos Culturais da Superintendência de Cultura: incentivoaculturapa@gmail.com
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Última modificação em 10/11/2025