Prefeitura de Pouso Alegre divulga resultado definitivo da pré-análise dos projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura 2025
A Prefeitura de Pouso Alegre publicou nesta terça (12) o resultado definitivo da pré-análise dos projetos inscritos no edital de chamamento do Fundo de Projetos Culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Como nenhum recurso foi apresentado, a partir de amanhā (13), inicia-se o período de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, de análise dos projetos pela Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS).
A CMAS é formada por seis representantes da sociedade civil e seis representantes da Superintendência de Cultura. Este órgão colegiado é responsável por processar os projetos e julgar o conteúdo das propostas pré-aprovadas de acordo com o descrito nos itens 5 e 6 do edital.
Os proponentes com projetos inscritos deverāo agora aguardar a divulgação do resultado da avaliação e seleção da CMAS. Após a publicação deste resultado, será realizada a fase de habilitação, na qual serão verificadas as documentações exigidas no item 4.7 do edital.
Os nomes dos projetos habilitados para receberem os recursos solicitados serão divulgados no site da prefeitura em data a ser divulgada posteriormente.
Criada há 23 anos, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura é uma política cultural estabelecida que possibilita a realização, em parceria com o poder executivo, de grandes projetos locais de arte e cultura, dando oportunidades à população de manifestar e participar da cultura do município. A seleção dos projetos é realizada por uma comissão com participação de servidores e da sociedade civil, em igual número.
Edital e atendimento a dúvidas O resultado final da pré-análise, o edital e seus anexos estão disponíveis na sessão EDITAIS do site da Prefeitura: https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2250
Atendimento a dúvidas sobre o edital pelos canais de atendimento do Departamento de Projetos Culturais da Superintendência de Cultura:
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