Convocação de suplentes do edital da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) para fase de Habilitação
A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, publicou nesta terça-feira (14), as portarias nº 2 e 3/2025 que tratam, respectivamente, da resposta aos recursos da etapa de habilitação e do segundo resultado provisório de habilitação do edital nº 05/2024 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº14.399/2022).
A Portaria nº 3/2025 também convoca três suplentes, sendo dois da categoria A - Individual, e um suplente da categoria B - Coletiva, para apresentar os documentos obrigatórios de Habilitação, conforme trata o item 9 do edital. O prazo para encaminhamento dos documentos é de 3 (três) dias úteis e o não cumprimento do prazo ou dos requisitos para habilitação, poderá incidir em convocação de novos suplentes.
Para a próxima semana, a Superintendência de Cultura deve apresentar novo resultado sobre a fase de Habilitação, incluindo o deferimento ou não, dos convocados.
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