Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo
R. dos Carijós, 45 - Centro, Pouso Alegre - MG, 37550-050
* * *
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Bem-vindo(a)!

Aqui você pode solicitar serviços, acompanhar, aferir e consultar informações detalhadas disponibilizadas pelo Município para a população através da Carta de Serviços, documento no qual a Administração estabelece o compromisso de observar padrões de qualidade, eficiência e eficácia na execução de suas atividades.

Carta de Serviços Empresa
Serviços encontrados para Fiscalização de Obras e Posturas

Alvará Especial para Shows e Eventos

Através deste serviço é possível solicitar a emissão de Alvará Especial para realização de shows e eventos em espaço público ou privado.

Mais Informações

Autorização para Publicidade e Propaganda

Através deste serviço é possível solicitar autorização ou regularização de estrutura ou material de publicidade e propaganda.

Mais Informações

Autorização para uso do Espaço Público com mesas, cadeiras e similares

Através deste serviço é possível solicitar autorização para o uso do espaço público com mesas, cadeiras e similares.

Mais Informações

Cópia de Documentos emitidos pelo Departamento de Fiscalização de Obras

Solicitar cópias de documentos emitidos pelo Departamento de Fiscalização de Obras

Mais Informações

Cópia de Documentos emitidos pelo Departamento de Fiscalização de Posturas

Solicitar cópias de documentos emitidos pelo Departamento de Fiscalização de Posturas

Mais Informações

Defesa/Recurso - Fiscalização de Obras

Apresentar defesa ou recurso para a Fiscalização de Obras

Mais Informações

Defesa/Recurso/Esclarecimento - Fiscalização de Posturas

Apresentar defesa, recurso ou esclarecimento em decorrência do recebimento de notificações, multas, interdições e demais atos da Fiscalização de Posturas.

Mais Informações

Denúncia/Reclamação - Fiscalização de Obras

Denunciar ou reclamar sobre qualquer irregularidade em obras privadas

Mais Informações

Denúncia/Reclamação - Fiscalização de Posturas

Este serviço permite enviar denúncias ou reclamações relacionadas ao descumprimento do Código de Posturas do município, cuja fiscalização assegura o cumprimento de normas referentes à higiene pública, uso dos espaços públicos, bem-estar da comunidade e funcionamento de atividades econômicas, por exemplo.

Mais Informações

Licença Especial para Uso Temporário do Espaço Público

Através deste serviço é possível solicitar autorização para uso do espaço público em eventos gratuitos de pequeno porte ou em datas comemorativas.

Mais Informações