Públicações Oficiais

 

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018

 

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado preliminar do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2018 – 7.1 – Tabela 1 – Etapa 4, que visa a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com o Município, cujo objeto é a oportunidade de estágio mediante a concessão de Bolsa-Estudo, conforme o Programa Municipal de Bolsa-Estudo. Decidiu a Comissão de Seleção que estão classificadas preliminarmente:

 

   - Fundação Sul Mineira de Ensino – Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM);
   - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS).

 

POUSO ALEGRE, 26 de Dezembro de 2018.
 
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

 

POUSO ALEGRE, 18 de Dezembro de 2018.
 
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

 

POUSO ALEGRE, 18 de Dezembro de 2018.
 
JOÃO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

 

POUSO ALEGRE, 17 de Dezembro de 2018.
 
JOÃO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

 

PRORROGAÇÃO

 

Assunto: Prorrogação do prazo para análise da prestação final de contas, referente ao ano de 2017 da Organização da Sociedade Civil.

 

Em conformidade com o art. 71 da lei nº 13.019/2014: “A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de seu recebimento ou do cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período” e mediante a necessidade de ajustes nos relatórios de Execução Financeira e de Execução do Objeto, fica prorrogado pela Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, o prazo de apreciação final de contas da Organização da Sociedade Civil, conforme abaixo relacionada, pelo prazo de mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir desta data, após observar a contagem inicial de prazo prevista no art. 69 da lei nº 13.019/2014.

 

Organização da Social Civil:      CNPJ:
Associação Pastoral de Rua          23.780.943/0001-80

 

POUSO ALEGRE, 17 de Dezembro de 2018.
 
Ederson Carlos Deveque
Gestor de Parcerias

 

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

 

POUSO ALEGRE, 12 de Dezembro de 2018.
 
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

 

POUSO ALEGRE, 11 de Dezembro de 2018.
 
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS