Públicações Oficiais

 

INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO

 

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e Zetrasoft Ltda
tornam público o contrato de comodato abaixo em anexo:

 

 

POUSO ALEGRE, 08 de Março de 2018.
 
Ricardo Henrique Sobreiro
Superintendente de Gestão de Pessoas

 

 

 

PORTARIA Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2018

 

Cria a comissão de Monitoramento e Avaliação dos trabalhos prestados ao (SAICA) – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Políticas Sociais de Pouso Alegre, no uso de suas obrigações legais, resolve:
Art. 1º - Criar a Comissão de Referência que ficará responsável por monitorar e avaliar os trabalhos prestados ao Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: acolhimento institucional para crianças de ambos os sexos na faixa de 0 a 12 anos e adolescentes do sexo feminino na faixa etária de 12 a 18 anos incompletos, composta pelos membros a seguir:
1 – Marcela Reis Severino do Nascimento – Matrícula nº 17.638
2 – Artur Ferreira Galery – Matrícula nº 20.505
3 – Edna Vilela Silva Santos – Matrícula nº 19.791
Art. 2º - A Comissão ora nomeada deverá desempenhar suas atividades observando prioritariamente o item 4 do Edital nº 01/2017/SMPS de 31 de julho de 2017, que se refere à CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO prestado.
Parágrafo Único – A Comissão poderá propor reuniões de coordenação técnica e avaliação mensalmente, ou quando estas se fizerem necessárias, bem como realizar visitas in loco.
Artº 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

POUSO ALEGRE, 05 de Março de 2018.
 
Sudário Rios Braga
Secretário Municipal de Políticas Sociais