Carta de Serviços Empresa
- Alvará de Localização e Funcionamento
- Benefícios e Incentivos Fiscais
- Cadastro Econômico
- Compras e Licitações
- Cultura
- Emissão de Guias
- Fiscalização de Obras e Posturas
- Imóvel
- Meio Ambiente
- Ouvidoria
- Planejamento Urbano
- Regularização Fundiária
- Segunda via de documentos - Planejamento
- Serviços Urbanos
- Trânsito
- Tributos Municipais
- Turismo e Lazer
- Vigilância Sanitária
Relatório de Comprovação e Manutenção de Plantios e Termo de Compromisso e Recuperação Ambiental (TCRA)
Apresentar relatório de comprovação e manutenção de plantios e termo de compromisso e recuperação ambiental(TCRA)
Apresentação:
Apresentar relatório técnico fotográfico de comprovação e manutenção de plantios acordados em Termos de Compromissos e Responsabilidade Ambiental entre o COMDEMA e o requerente e em solicitações do Departamento de Gestão Ambiental.
Órgão/Entidade responsável
Forma de Atendimento:
Presencial: 
Central de Atendimento:
Endereço: Praça Dr. Garcia Coutinho, nº 17 – Centro - Pouso Alegre/MG
Horário de Atendimento: das 8h30min às 17h - de segunda a sexta-feira.
Telefone: 3449-4065 (Departamento de Meio Ambiente) ou 3449-4996 (Central de Atendimento)
On-line:
Para acessar alguns serviços pelo AUTOATENDIMENTO, talvez seja necessário realizar um cadastro no sistema, o processo é simples e rápido. Basta clicar em CADASTRE-SE, localizado na parte superior direita da página.
Para apresentar relatório clique aqui
E-mail: meioambientepousoalegre@gmail.com / centraldeatendimento@pousoalegre.mg.gov.br
Central de Atendimento:
Endereço: Praça Dr. Garcia Coutinho, nº 17 – Centro - Pouso Alegre/MG
Horário de Atendimento: das 8h30min às 17h - de segunda a sexta-feira.
Telefone: 3449-4065 (Departamento de Meio Ambiente) ou 3449-4996 (Central de Atendimento)
On-line:
Para acessar alguns serviços pelo AUTOATENDIMENTO, talvez seja necessário realizar um cadastro no sistema, o processo é simples e rápido. Basta clicar em CADASTRE-SE, localizado na parte superior direita da página.
Para apresentar relatório clique aqui
E-mail: meioambientepousoalegre@gmail.com / centraldeatendimento@pousoalegre.mg.gov.br
Legislação:
-
Público Alvo:
Cidadãos
Documentos:
Documentos Exigidos:
- Relatório Fotográfico
Prazo:
30 dias.
Taxas:
DECLARAÇÕES DIVERSAS COM VISTORIAS 40 UFM
Passo a Passo:
Presencial:
-O cidadão deverá se dirigir a Central de Atendimento, munido dos documentos exigidos
- Para empreendimentos comercias e industriais será emitida uma taxa. Após o pagamento e apresentação do comprovante o prosseguimento iniciará
-Será gerado um número de protocolo, com o qual o cidadão poderá acompanhar pelo site da prefeitura.
-O cidadão deverá se dirigir a Central de Atendimento, munido dos documentos exigidos
- Para empreendimentos comercias e industriais será emitida uma taxa. Após o pagamento e apresentação do comprovante o prosseguimento iniciará
-Será gerado um número de protocolo, com o qual o cidadão poderá acompanhar pelo site da prefeitura.
On-line:
- Acesse o site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre;
- Na parte superior clique sobre AUTOATENDIMENTO;
- Será apresentada uma nova página para Autoatendimento ao Cidadão, com vários serviços online. Caso, você não encontre o serviço desejado digite o que procura na aba “O que você precisa” localizada no canto direito da página;
- Depois que você encontrar o seu serviço, serão apresentadas algumas observações e explicações referentes à utilização do serviço. É extremamente importante que o munícipe leia todas as informações com atenção;
- Preencha os campos solicitados no sistema;
- Logo após a confirmação de todos os dados, você receberá em seu e-mail um comprovante de abertura, com um número de protocolo e um código verificador referente ao seu processo.
- Para acompanhar a sua solicitação, você deverá ir até a opção Consulta de Protocolo e inserir o número e o código verificador recebido em seu e-mail.
- Na parte superior clique sobre AUTOATENDIMENTO;
- Será apresentada uma nova página para Autoatendimento ao Cidadão, com vários serviços online. Caso, você não encontre o serviço desejado digite o que procura na aba “O que você precisa” localizada no canto direito da página;
- Depois que você encontrar o seu serviço, serão apresentadas algumas observações e explicações referentes à utilização do serviço. É extremamente importante que o munícipe leia todas as informações com atenção;
- Preencha os campos solicitados no sistema;
- Logo após a confirmação de todos os dados, você receberá em seu e-mail um comprovante de abertura, com um número de protocolo e um código verificador referente ao seu processo.
- Para acompanhar a sua solicitação, você deverá ir até a opção Consulta de Protocolo e inserir o número e o código verificador recebido em seu e-mail.
Etapas:
