Carta de Serviços Empresa
- Alvará de Construção
- Alvará de Localização e Funcionamento
- Aprovação de Projetos
- Benefícios e Incentivos Fiscais
- Cadastro Econômico
- Compras e Licitações
- Cultura
- Emissão de Guias
- Fiscalização de Obras e Posturas
- Imóvel
- Licenças
- Meio Ambiente
- Ouvidoria
- Parcelamento do Solo
- Publicidade
- Segunda via de documentos - Planejamento
- Serviços Urbanos
- Trânsito
- Tributos Municipais
- Turismo e Lazer
- Uso de Espaços Públicos
- Vigilância sanitária
Renovação de Alvará de Obras
Apresentação:
Através deste serviço, é possível solicitar a renovação de Alvará de Construção.
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Forma de Atendimento:
Presencial:
Central de Atendimento
Endereço: Rua Dionísio Machado, nº 96 - Jardim Santa Lúcia
Horário de Atendimento: 08h30min. às 17h - de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua Dionísio Machado, nº 96 - Jardim Santa Lúcia
Horário de Atendimento: 08h30min. às 17h - de segunda a sexta-feira
Telefone: 35 3449-4175
Online:
Para solicitar a sua renovação de alvará clique aqui
Legislação:
Não informada
Público Alvo:
Cidadãos e Empresas
Documentos:
Obrigatórios:
- Requerimento, para acessá-lo clique aqui;
- Matrícula do imóvel atualizada em até 90 dias;
- BIC (Boletim de Informações Cadastrais);
- Comprovante de residência atualizado – PF;
- Cópia do RG ou CNH e CPF;
- Projeto arquitetônico aprovado pela prefeitura;
- Alvará de Construção Original e os demais citados acima;
- Matrícula do imóvel atualizada em até 90 dias;
- BIC (Boletim de Informações Cadastrais);
- Comprovante de residência atualizado – PF;
- Cópia do RG ou CNH e CPF;
- Projeto arquitetônico aprovado pela prefeitura;
- Alvará de Construção Original e os demais citados acima;
- Cópia de escritura do imóvel, contrato de compra e venda ou outro documento de posse;
- Cópia do Contrato Social (pessoa jurídica);
- Cópia do Contrato Social (pessoa jurídica);
Prazo:
Não informado
Taxas:
Não informado
Passo a Passo:
Presencial:
- O cidadão deverá se dirigir a Central de Atendimento, com formulário devidamente preenchido.
-Solicitar o serviço
-Após solicitação será gerado um número de protocolo, com o qual o cidadão poderá acompanhar pelo site da prefeitura.
- O cidadão deverá se dirigir a Central de Atendimento, com formulário devidamente preenchido.
-Solicitar o serviço
-Após solicitação será gerado um número de protocolo, com o qual o cidadão poderá acompanhar pelo site da prefeitura.
On-line:
- Acesse o site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre;
- Na parte superior clique sobre AUTOATENDIMENTO;
- Será apresentada uma nova página para Autoatendimento ao Cidadão, com vários serviços online. Caso, você não encontre o serviço desejado digite o que procura na aba “O que você precisa” localizada no canto direito da página;
- Depois que você encontrar o seu serviço, serão apresentadas algumas observações e explicações referentes à utilização do serviço. É extremamente importante que o munícipe leia todas as informações com atenção;
- Preencha os campos solicitados no sistema;
- Logo após a confirmação de todos os dados, você receberá em seu e-mail um comprovante de abertura, com um número de protocolo e um código verificador referente ao seu processo.
- Para acompanhar a sua solicitação, você deverá ir até a opção Consulta de Protocolo e inserir o número e o código verificador recebido em seu e-mail.
- No Autoatendimento, você também poderá avaliar nosso serviço, clicando no ícone que está ao lado do título do serviço escolhido, conforme mostra a figura abaixo:
- Na parte superior clique sobre AUTOATENDIMENTO;
- Será apresentada uma nova página para Autoatendimento ao Cidadão, com vários serviços online. Caso, você não encontre o serviço desejado digite o que procura na aba “O que você precisa” localizada no canto direito da página;
- Depois que você encontrar o seu serviço, serão apresentadas algumas observações e explicações referentes à utilização do serviço. É extremamente importante que o munícipe leia todas as informações com atenção;
- Preencha os campos solicitados no sistema;
- Logo após a confirmação de todos os dados, você receberá em seu e-mail um comprovante de abertura, com um número de protocolo e um código verificador referente ao seu processo.
- Para acompanhar a sua solicitação, você deverá ir até a opção Consulta de Protocolo e inserir o número e o código verificador recebido em seu e-mail.
- No Autoatendimento, você também poderá avaliar nosso serviço, clicando no ícone que está ao lado do título do serviço escolhido, conforme mostra a figura abaixo:
Etapas:
