Carta de Serviços Empresa
- Alvará de Localização e Funcionamento
- Benefícios e Incentivos Fiscais
- Cadastro Econômico
- Compras e Licitações
- Cultura
- Emissão de Guias
- Fiscalização de Obras e Posturas
- Imóvel
- Meio Ambiente
- Ouvidoria
- Planejamento Urbano
- Regularização Fundiária
- Segunda via de documentos - Planejamento
- Serviços Urbanos
- Trânsito
- Tributos Municipais
- Turismo e Lazer
- Vigilância Sanitária
Corte de Árvores Isoladas (acima de 10 árvores)
Solicitar corte de árvores isoladas
Apresentação:
Através deste serviço poderá ser solicitado o corte de árvores isoladas (ACIMA de 10 árvores).
Órgão/Entidade responsável: Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.
Forma de Atendimento:
Presencial: 
Central de Atendimento:
Endereço: Praça Dr. Garcia Coutinho, nº 17 – Centro - Pouso Alegre/MG
Horário de Atendimento: das 8h30min às 17h - de segunda a sexta-feira.
Telefone: (35)3449-4175
On-line:
Endereço: Praça Dr. Garcia Coutinho, nº 17 – Centro - Pouso Alegre/MG
Horário de Atendimento: das 8h30min às 17h - de segunda a sexta-feira.
Telefone: (35)3449-4175
On-line:
Para acessar alguns serviços pelo AUTOATENDIMENTO, talvez seja necessário realizar um cadastro no sistema, o processo é simples e rápido. Basta clicar em CADASTRE-SE, localizado na parte superior direita da página.
Para solicitar o corte de árvores clique aqui
Para solicitar o corte de árvores clique aqui
E-mail: meioambientepousoalegre@gmail.com
Legislação:
Artigo 26 da Lei Ordinária n° 3584/1999 que institui o Código Ambiental do Município de Pouso Alegre - MG.
Público Alvo:
Pessoas Físicas e Jurídicas
Documentos:
Obrigatórios:
- Formulário de intervenção ambiental, conforme modelo oficial – uma via - disponível no site http://pousoalegre.mg.gov.br/ , para acessá-lo clique aqui.
- Cópia do RG ou CNH e CPF;
- Empresariais - Cópia do cartão do CNPJ;
- Cópia do espelho do carnê de IPTU (área urbana) - ano vigente;
- Comprovante de pagamento das taxas especificas. Solicitar a guia em centraldeatendimento@pousoalegre.mg.gov.br anexando o Requerimento de Guia preenchido e assinado, para acessá-lo clique aqui.
- Certidão atualizada do imóvel (até180 dias) ou contrato de compra e venda ou outro documento de posse;
- Declaração, conforme modelo "I", de que a área não se encontra sob embargo por infração ambiental ou urbanística, para acessá-la clique aqui.
- Croqui de acesso ao empreendimento (Google Earth) e delimitação de área do empreendimento, com coordenadas geográficas dos vértices do imóvel, em UTM, Datum WGS84, para facilitar a localização;
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atenção: apresentar ART/RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de todos os estudos apresentados.
- Procuração com reconhecimento de firma e documentos pessoais do procurador, quando for o caso;
- Projeto arquitetônico aprovado pela prefeitura. Encaminhar para o e-mail: meioambientepousoalegre@gmail.com identificando o protocolo de abertura do processo. Atenção, verificar diretrizes importantes disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, para acessá-la clique aqui.
- Laudo de Caracterização de Vegetação e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Encaminhar para meioambientepousoalegre@gmail.com identificando o protocolo de abertura do processo. Atenção, verificar diretrizes importantes disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, para acessá-la clique aqui.
Prazo:
Não informado.
Taxas:
Poderá haver taxas.
Passo a Passo:
Presencial:
-O cidadão deverá se dirigir a Central de Atendimento, munido dos documentos exigidos
- Será emitida uma taxa. Após o pagamento e apresentação do comprovante o prosseguimento iniciará
-Será gerado um número de protocolo, com o qual o cidadão poderá acompanhar pelo site da prefeitura.
On-line:
- Acesse o site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre;
- Na parte superior clique sobre AUTOATENDIMENTO;
- Será apresentada uma nova página para Autoatendimento ao Cidadão, com vários serviços online. Caso, você não encontre o serviço desejado digite o que procura na aba “O que você precisa” localizada no canto direito da página;
- Depois que você encontrar o seu serviço, serão apresentadas algumas observações e explicações referentes à utilização do serviço. É extremamente importante que o munícipe leia todas as informações com atenção;
- Preencha os campos solicitados no sistema;
- Logo após a confirmação de todos os dados, você receberá em seu e-mail um comprovante de abertura, com um número de protocolo e um código verificador referente ao seu processo.
- Para acompanhar a sua solicitação, você deverá ir até a opção Consulta de Protocolo e inserir o número e o código verificador recebido em seu e-mail.
Etapas:
