Carta de Serviços Empresa
- Alvará de Construção
- Alvará de Localização e Funcionamento
- Aprovação de Projetos
- Benefícios e Incentivos Fiscais
- Cadastro Econômico
- Compras e Licitações
- Cultura
- Emissão de Guias
- Fiscalização de Obras e Posturas
- Imóvel
- Licenças
- Meio Ambiente
- Ouvidoria
- Parcelamento do Solo
- Publicidade
- Segunda via de documentos - Planejamento
- Serviços Urbanos
- Trânsito
- Tributos Municipais
- Turismo e Lazer
- Uso de Espaços Públicos
- Vigilância sanitária
Carta Número
Solicitar a numeração de lote vago, mais um número ou renovação de carta número existente
Apresentação:
Através deste serviço é possível solicitar a numeração de lote vago, mais um número ou renovação de carta número.
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Forma de Atendimento:
Presencial:
Central de Atendimento
Endereço: Rua Dionísio Machado, nº 96 - Jardim Santa Lúcia
Endereço: Rua Dionísio Machado, nº 96 - Jardim Santa Lúcia
Horário de Atendimento: 8h30min. às 17h - de segunda a sexta-feira
Telefones: 35 3449-4175 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente e 35 3449-4996 Central de Atendimento
Online:
Para solicitar a sua solicitação de unificação de lotes clique aqui
Internet:
e-mail: [email protected]
Legislação:
Público Alvo:
Cidadãos e Empresas
Documentos:
Obrigatórios:
- Requerimento, para acessá-lo clique aqui;
- BIC (Boletim de Informações Cadastrais), para acessá-lo clique aqui;
- BIC (Boletim de Informações Cadastrais), para acessá-lo clique aqui;
- Matricula do imóvel atualizada em até 90 dias; (Em caso de lote vago)
- Cópia de escritura do imóvel, contrato de compra e venda ou outro documento de posse; (Em caso de lote vago)
- Cópia do Alvará de Construção.
- Cópia de escritura do imóvel, contrato de compra e venda ou outro documento de posse; (Em caso de lote vago)
- Cópia do Alvará de Construção.
Prazo:
8 dias úteis
Taxas:
- R$ 15,00.
Passo a Passo:
Presencial:
-O cidadão deverá se dirigir a Central de Atendimento, munido dos documentos exigidos
- Para empreendimentos comercias e industriais será emitida uma taxa. Após o pagamento e apresentação do comprovante o prosseguimento iniciará
-Será gerado um número de protocolo, com o qual o cidadão poderá acompanhar pelo site da prefeitura.
-O cidadão deverá se dirigir a Central de Atendimento, munido dos documentos exigidos
- Para empreendimentos comercias e industriais será emitida uma taxa. Após o pagamento e apresentação do comprovante o prosseguimento iniciará
-Será gerado um número de protocolo, com o qual o cidadão poderá acompanhar pelo site da prefeitura.
On-line:
- Acesse o site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre;
- Na parte superior clique sobre AUTOATENDIMENTO;
- Será apresentada uma nova página para Autoatendimento ao Cidadão, com vários serviços online. Caso, você não encontre o serviço desejado digite o que procura na aba “O que você precisa” localizada no canto direito da página;
- Depois que você encontrar o seu serviço, serão apresentadas algumas observações e explicações referentes à utilização do serviço. É extremamente importante que o munícipe leia todas as informações com atenção;
- Preencha os campos solicitados no sistema;
- Logo após a confirmação de todos os dados, você receberá em seu e-mail um comprovante de abertura, com um número de protocolo e um código verificador referente ao seu processo.
- Para acompanhar a sua solicitação, você deverá ir até a opção Consulta de Protocolo e inserir o número e o código verificador recebido em seu e-mail.
Etapas:
