Públicações Oficiais

 

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

 

 

POUSO ALEGRE, 10 de Junho de 2019.
 
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

 

 

POUSO ALEGRE, 07 de Junho de 2019.
 
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

 

 

POUSO ALEGRE, 05 de Junho de 2019.
 
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

 

 

POUSO ALEGRE, 30 de Maio de 2019.
 
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais, nos termos do art. 32, caput da Lei 13.019/2014, vem JUSTIFICAR a ausência de realização de chamamento público à OSC – Associação Comunitária São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ nº. 19.072.313/0001-83, localizada em Turvolândia/MG, em razão da autorização contida no art. 30, inciso VI do aludido diploma legal, que dispõe:
 
           Art. 30 – A Administração poderá dispensar a realização do chamamento público:
          VI – No caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil, previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.
 
No caso, a OSC - Associação Comunitária São Francisco de Assis encontra-se previamente credenciada junto ao órgão gestor da parceria e consoante objeto definido em seu Estatuto Social executa atividades voltadas à Assistência Social.
Por todo exposto, tem-se LEGALMENTE FUNDAMENTADA A JUSTIFICATIVA, nos termos do art. 30, inciso VI e art. 32, ambos da Lei 13.019/2014.

 

POUSO ALEGRE, 22 de Maio de 2019.
 
João Batista de Lima
Secretário de Políticas Sociais

 

 

 

 

RETIFICAÇÃO

Homologação do Resultado Final - Edital Nº 01/2018

 

 

POUSO ALEGRE, 17 de Maio de 2019.
 
Terezinha Coutinho Pereira da Cunha
Superintendente Educacional e Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina

 

 

 

 

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

 

 

POUSO ALEGRE, 17 de Maio de 2019.
 
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

 

 

POUSO ALEGRE, 15 de Maio de 2019.
 
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

Homologação do Resultado Final - Edital Nº 01/2018

 

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2018.

 

 

POUSO ALEGRE, 15 de Maio de 2019.
 
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

 

 

POUSO ALEGRE, 09 de Maio de 2019.
 
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

Termos de Colaboração e Planos de Trabalho

 

 

 

POUSO ALEGRE, 07 de Maio de 2019.
 
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

 

 

POUSO ALEGRE, 03 de Maio de 2019.
 
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

 

 

POUSO ALEGRE, 03 de Maio de 2019.
 
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

 

 

ARQUIVO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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