Públicações Oficiais

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO 006/2017

 

PROFESSOR PIII - CONVOCAÇÃO Nº 091/2018

 

Os candidatos abaixo estão convocados para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Rua Tupinambás s/nº, Bairro Santo Antônio, no dia e horário estabelecidos, munidos dos documentos listados no Anexo II do edital, para escolha de turmas abaixo descriminadas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alegre.

 

 

POUSO ALEGRE, 11 de Outubro de 2018.
 
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

RELATÓRIOS TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2017 - UNIVAS

 

 

 

 

POUSO ALEGRE, 11 de Outubro de 2018.
 
Sandra Monteiro
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

RELATÓRIOS TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2017 - FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO

 

 

 

 

POUSO ALEGRE, 11 de Outubro de 2018.
 
Sandra Monteiro
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

 

POUSO ALEGRE, 06 de Outubro de 2018.
 
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

Organizações da Sociedade Civil:

 

- Acolher Espaço Terapêutico Ltda. CNPJ: 26.454.964/0001-01

 

Justifica-se a dispensa da realização do chamamento público prévio à celebração de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil - OSC indicadas acima, com fundamento no artigo 30, incisos I e VI, da Lei nº 13.019/2014 e Lei 13.204/15, em razão da urgência decorrente do Acolhimento Institucional mediante a determinação judicial e por se tratar de Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Assistência Social.

 

POUSO ALEGRE, 04 de Outubro de 2018.
 
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

 

POUSO ALEGRE, 04 de Outubro de 2018.
 
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

PLANOS DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

 

 

POUSO ALEGRE, 03 de Outubro de 2018.
 
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/SMPS

 

A Secretária Politicas Sociais, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado definitivo do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2018/SMPS - 19.9 - na Etapa 7, que visa a seleção de uma Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município, para Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), de ambos os sexos, em regime de 24 (vinte e quatro) horas e homologa a seleção da seguinte organização:

 

- Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - Sudeste Brasileira – ADRA;

 

Fica notificada a organização acima para se apresentar, no prazo de quinze dias corridos a partir desta data, conforme previsto no Edital de Chamamento Público Nº 01/2018/SMPS - 20.1 - Etapa 1, os documentos que comprovam o atendimento dos requisitos previstos no inciso I do art. 2º, no art. 22, nos incisos I a V do art. 33 e nos incisos II a VII do caput do art. 34 da Lei nº 13.019/2014, e, a não ocorrência das vedações de que trata o art. 39 da referida Lei.

 

POUSO ALEGRE, 28 de Setembro de 2018.
 
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO

 

 

POUSO ALEGRE, 27 de Setembro de 2018.
 
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2018

 

O Superintendente Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições, torna pública e homologa o resultado final do Edital de Chamamento publico Nº 001/2018. Celebração de termo de fomento para concessão de Apoio Financeiro a eventos Esportivos, através de seleção da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, com as entidades previamente classificadas pelo critério do Edital:
• 003 - Associação Cidade jardim;
• 004 - Grêmio Desportivo de Pouso Alegre;
• 005 - Associação de Skate de Pouso Alegre;
• 007 - Projetos Social Santo Antônio;
• 008 - Associação de Pais e amigos excepcionais de Pouso Alegre;
• 009- Instituto Internacional de lutas e Artes Marciais;
• 012- Associação Ciclo Sul Minas.

 

Errata: Onde se lê “homologação do resultado definitivo da fase de seleção do chamamento publico 001-2018”, Publicado em 08 de Junho de 2018, deve-se ler “homologação do resultado preliminar da fase de seleção do chamamento publico 001-2018”

 

POUSO ALEGRE, 26 de Setembro de 2018.
 
Rooney Cleber Ferreira e Souza
Superintendente Municipal de Esportes

 

 

 

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/SMPS

 

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado preliminar do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2018/SMPS - 19.6 na Etapa 4, que visa a seleção de uma organização da sociedade civil, devidamente inscrita, até a data de assinatura do Termo de Colaboração, no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Pouso Alegre – MG, para a transferência voluntária de recursos financeiros do Tesouro Municipal e/ou vinculados, cofinanciando em regime de 24 (vinte e quatro) horas o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) de ambos os sexos excepcionalmente encaminhadas pelo poder judiciário e/ou Conselho Tutelar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo cumprimento dos critérios e período estabelecidos neste edital segundo necessidade e avaliação da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Por decisão da Comissão de Seleção, está classificada preliminarmente:
- Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira – ADRA.

 

POUSO ALEGRE, 20 de Setembro de 2018.
 
João Batista de Lima
Secretário de Políticas Sociais

 

 

 

 

 

 

ARQUIVO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Gestão 2017 - 2020 © COPYRIGHT 2018, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - Rua Carijós, 45 - Centro - CEP: 37550-050