Prefeitura entrega novos alvarás para construção da casa própria

Por: ASCOM
09/11/2017

Novas famílias foram recebidas na manhã desta quinta-feira (09) no gabinete do prefeito Rafael Simões, que entregou três alvarás de licença para construção de suas moradias. Além do prefeito, estavam presentes na cerimônia o secretário de políticas sociais Sudário Rios Braga, servidores, equipe técnica (arquitetos e engenheiros) e assessores.


As famílias beneficiadas com os alvarás poderão construir suas casas no loteamento Nossa Senhora de Guadalupe (bairro São João), numa área pertencente ao município, já regularizada pela Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017).


A arquiteta da Prefeitura Júlia Donati, que participou dos estudos técnicos juntamente com outros profissionais, engenheiros, arquitetos e assistentes sociais do município, ressalta que o art. 11, parágrafo 1º da Lei de Regularização Fundiária dispensa o município das exigências relativas ao percentual e às dimensões de áreas destinadas ao uso público.


Os lotes têm área de 125 metros quadrados, já possuem infraestrutura urbana (água e luz), seguindo às determinações da Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo.


Uma das beneficiárias dos alvarás, Milena Cristina Domingues, expressa o sentimento em receber o documento que autoriza a construção da casa própria. “Quero agradecer a toda a equipe da Prefeitura de Pouso Alegre, ao prefeito Rafael Simões, que concedeu o alvará pra gente construir a nossa casa. Agora, sim, a gente vai ser mais feliz”, declara.

 



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