Educação convida para Conferência Municipal

Por: ASCOM
01/11/2017
Com objetivo de preparar uma pauta de sugestões para a Conferência Estadual que se realizará no mês de março/2018, como etapa preparatória da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), Pouso Alegre estará sediando nos próximos dias a conferência Municipal de Educação. Para tanto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura está mobilizando toda sua equipe em torno do evento que julga ser um dos mais importantes para discutir as diretrizes da educação e apresentar soluções e sugestões para o cumprimento de suas metas e estratégias.

Assim, a Secretaria convida para participar dos debates todos os segmentos educacionais, setores sociais, entidades atuantes na comunidade, como instituições, associações de moradores, representantes de movimentos populares, empresários, profissionais liberais e, sobretudo, agentes educacionais das redes particular e pública.

O objetivo é garantir o bom andamento dos trabalhos e assegurar a existência de um relatório final coerente, que possa contribuir efetivamente para formulação das ações subsequentes, com a aplicação dos métodos de deliberação democrática, sistematização das emendas aprovadas e elaboração do Documento Final.

O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Sul de Minas, nos dias 9 (quinta-feira) das 18h às 22h e no dia 10 de novembro (sexta-feira) das 8h às 18h. Será discutido o tema “A construção do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais – SIEP/MG e Implementação dos Planos de Educação”.

Segundo a SEMED a Conferência Municipal tem por objetivos: I – Geral: mobilizar a sociedade para intensificar o monitoramento e avaliação do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), o corpo da lei, suas metas e estratégias, propondo melhorias à política nacional e estadual, bem como responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos, de forma a fortalecer a construção dos Sistemas Estadual e Nacional de Educação.

II – Específicos: a) acompanhar e avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2014, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a elaboração da política nacional e estadual de educação;

b) monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do Plano, e proceder às indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais;

c) monitorar e avaliar a implementação dos planos estadual e municipais de educação, os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais;

d) exigir empenho para agilizar a aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE);

e) discutir o Sistema Estadual de Educação, definindo a relação entre os entes federados na garantia das condições de oferta de uma educação com qualidade social, pública, gratuita, democrática, inclusiva e laica.


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