Prefeitura permuta área em desuso por construção de prédios e escola

 

Na quinta-feira (12 de setembro) o prefeito Rafael Simões assinou com diretores da BRZ Empreendimentos um termo de permuta de área em desuso pertencente ao município, pela construção de uma escola modelo no Jardim Aeroporto e dois prédios residenciais no bairro São João.


A medida está fundamentada na Lei Municipal 6.092/19 e nas leis federais 9.636/98 e 8.666/93 que autorizam e dão legalidade à alienação, que foi efetivada através de Chamamento Público 027/19, ao qual a BRZ Empreendimentos atendeu todos os requisitos.


Desta forma o município passa à BRZ uma área institucional desmembrada no bairro São João, com a contrapartida da construção de uma escola modelo e dois prédios com seis apartamentos cada.


A escola será construída em área de 3.300 m2 no bairro Jardim Aeroporto e terá capacidade para 1 mil alunos. Segundo a secretária municipal de educação Leila de Fátima Fonseca, a unidade será destinada ao Pré I e II, além de permitir a ampliação de vagas no maternal I e II e vai atender à comunidade do Alegrinho, cuja escola funciona em prédio alugado e que necessita de reformas.


Os dois prédios, totalizando 12 apartamentos, serão destinados aos moradores da Rua Curruíra, cujas residências se encontram em risco de desabamento. As obras de construção dos prédios serão iniciadas já nos próximos dias, com prazo de conclusão de oito meses, porém a entrega poderá ser antecipada, segundo a construtora.